18°C 35°C
Porto Murtinho, MS
Publicidade
Anúncio

Matéria dispõe sobre proibição do consumo de maconha em ambientes de uso coletivo

Apresentado durante a sessão plenária desta terça-feira (9) pelo deputado Lidio Lopes (Patriota), o Projeto de Lei 155/2024, dispõe sobre a proib...

09/07/2024 às 13h41
Por: Redação Fonte: Assembleia Legislativa - MS
Compartilhe:
Saúde pública foi o tema do projeto apresentado por Lidio Lopes durante a sessão plenária
Saúde pública foi o tema do projeto apresentado por Lidio Lopes durante a sessão plenária

Apresentado durante a sessão plenária desta terça-feira (9) pelo deputado Lidio Lopes (Patriota), o Projeto de Lei 155/2024, dispõe sobre a proibição do consumo de maconha em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, no Estado de Mato Grosso do Sul. A proposta considera ambiente de uso coletivo todo local de uso comum, de propriedade pública ou privada, com acesso ao público em geral ou frequentado por grupos de pessoas.

Entre os lugares abrangidos pela proposta estão os edifícios públicos, estabelecimentos comerciais, meios de transporte públicos, instituições de ensino, hospitais e unidades de saúde, estabelecimentos prisionais, quadras esportivas, cinemas, teatros e casas de espetáculos, shopping centers, elevadores, terminais de transporte público, paradas de ônibus, cabines telefônicas e caixas eletrônicos.

“A presente propositura é uma medida necessária e urgente para proteger a saúde pública, garantir a segurança da população e promover um ambiente mais saudável para todos os cidadãos, diante de falta de regulamentação sobre o consumo recreativo da maconha, contida em recente decisão do Supremo Tribunal Federal [STF] sobre porte de pequenas quantidades de maconha para uso pessoal. Não podemos ignorar que o consumo da maconha, mesmo utilizada em pequenas quantidades, pode causar diversos problemas de saúde, tanto físicos quanto psicóticos”, declarou o autor da matéria.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Porto Murtinho, MS
33°
Tempo limpo

Mín. 18° Máx. 35°

31° Sensação
1.69km/h Vento
17% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
07h27 Nascer do sol
06h28 Pôr do sol
Ter 36° 18°
Qua 36° 18°
Qui 37° 19°
Sex 38° 21°
Sáb 39° 21°
Atualizado às 11h05
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Economia
Dólar
R$ 5,55 -0,82%
Euro
R$ 6,05 -0,84%
Peso Argentino
R$ 0,01 -1,66%
Bitcoin
R$ 397,048,10 +0,11%
Ibovespa
128,078,38 pts 0.36%
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio